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Imposto de Renda 2020: Como declarar seus Bitcoins corretamente (Parte 2)

Na hora de realizar sua declaração anual de Imposto de Renda, além das dúvidas recorrentes acerca da interpretação da legislação tributária e normas referente às criptomoedas, muitos enfrentam dificuldades ao declarar na prática, no programa da Receita Federal.
Por isso, nessa segunda parte do artigo, preparamos um passo a passo completo para você declarar corretamente, minimizando as chances de problemas com o fisco.

Caso ainda não tenha visto, clique aqui para acessar a primeira parte do post, onde esclarecemos as principais dúvidas com informações relevantes na hora de declarar.

Passo nº 1:

Primeiramente, é necessário baixar e instalar o software da Receita Federal. Programas referentes a outros anos não são válidos para a Declaração de 2020, já que todos os anos a Receita divulga um programa atualizado.
Para realizar o download, você pode clicar aqui ou acessar o link abaixo:
http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2020/download/download-do-programa

Ao acessar o link, irão aparecer as plataformas em que o programa está disponível. Selecione seu sistema operacional ou clique em “Multiplataforma (zip)” para baixar um programa portátil.
Você também pode baixar o programa para smartphones (Android e iOS), porém, nesse tutorial, ensinaremos o procedimento com foco em computadores. Caso prefira declarar pelo smartphone, há um parágrafo no final do artigo que indica o que deve ser feito. Ao selecionar o sistema, clique em “Programa IRPF 2020” e o download se iniciará.

Depois de baixado, execute o programa e instale-o corretamente.

Passo nº 2:

Agora, chegou a hora de iniciar a declaração de fato. Ao abrir o programa, a página abaixo será exibida.
Nela, selecione a opção “Declaração de Ajuste Anual” e escolha se deseja iniciar importando a declaração de 2019, uma declaração que já foi pré-preenchida ou clique em “Iniciar Declaração em Branco” se deseja começar do zero.

Preencha seu nome e CPF e clique em “Ok” para acessar o programa.

Passo nº 3:

Ao se identificar, você irá entrar na página principal do programa. Será necessário preencher seus dados na seção “Identificação do Contribuinte“, fica a seu critério preencher ou não as outras seções.

É necessário enviar as informações das suas criptomoedas em dois momentos na declaração. O seu saldo em criptomoedas será declarado na aba “Bens e Direitos“, já os rendimentos de aplicações passadam devem constar na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva“. Primeiramente, clique na opção “Bens e Direitos” para prosseguir.

Passo nº 4:

Agora, chegamos num ponto importante, onde informaremos o valor aplicado (saldo) em criptomoedas. É necessário ter calma e preencher os dados com exatidão.
Ao entrar na seção “Bens e Direitos“, clique no botão “Novo” no canto inferior direito da tela para adicionar uma aplicação.
No campo “Código” selecione a opção “99 – Outros bens e direitos” e em “Localização” informe o país onde realizou a transação. No campo “Discriminação” é onde você precisa adicionar todos os dados importantes. É necessário detalhar qual a criptomoeda, quantidade adquirida, cotação no momento da compra e outras informações que julgue relevantes.
Abaixo, nos campos “Situação em…” você precisa informar qual o seu saldo em Reais nessa aplicação no dia 31/12/2018 e 31/12/2019. Importante: não atualize o valor pela cotação atual da moeda, o que vale para a declaração do IR é quanto você pagou.
Você pode se basear no exemplo abaixo para informar os dados corretamente.

Após preencher todas as informações, clique em “Ok” no campo inferior direito. Caso tenha mais aplicações em criptomoedas, clique mais uma vez em “Novo” e repita o processo, informando o nome do ativo, data e demais informações.

Passo nº 5:

Esse passo é exclusivo para aqueles que, ao longo do ano de 2019, venderam criptomoedas e obtiveram lucro nessas operações.
É válido lembrar que não é necessário declarar a valorização dos seus ativos, a declaração só se torna obrigatória quando você os vende e obtém lucro com eles.

Se está na página de “Bens e Direitos“, volte à página inicial do programa e clique na opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva“. Agora, clique em “Novo” no canto inferior direito da tela.
Em “Tipo de Rendimento” selecione a opção “06 – Rendimentos de aplicações financeiras” e preencha as seguintes informações:

  • Tipo de Beneficiário (titular ou dependente);
  • CNPJ da fonte pagadora (a instituição na qual você transacionou suas moedas);
  • Nome da fonte pagadora;
  • Valor (valor do lucro obtido com a transação, já descontando impostos e taxas).

No exemplo da imagem, demonstramos a maneira correta de preencher as informações caso tenha negociado na Brasil Bitcoin, com o CNPJ e nome jurídico da instituição, seguido do lucro obtido. Depois, basta clicar em “Ok“, concluir sua declaração e entregar os dados à Receita, como preferir.

Extrato/comprovante

Caso seja necessário na declaração, a Brasil Bitcoin disponibiliza um extrato onde você pode conferir e baixar uma lista das transações externas, negociações, depósitos e saques. Para isso, ao entrar na plataforma (clique aqui), clique na opção “Extrato” no canto esquerdo da tela e, após aberta a página, selecione o tipo de transação, moeda e data de visualização. Depois, é só clicar em “Baixar PDF” e verificar as informações.
Esses extratos poderão servir caso a Receita Federal te solicite uma comprovação das transações.

Caso prefira declarar utilizando um smartphone, sem problemas, basta baixar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, que é disponibilizado pela Receita Federal. O app possui algumas pequenas diferenças em relação ao software para computador.

Para acessar a parte de “Bens e Direitos“, é preciso primeiro tocar em “Bens e Dívidas” e, depois, selecionar “Bens e Direitos” na hora de declarar as criptomoedas. Depois, basta seguir as instruções de preenchimento que detalhamos acima.

Se restou alguma dúvida, você pode voltar na parte 1 do post onde explicamos diversas questões sobre a declaração ou, se preferir, sinta-se livre para deixar um comentário nesse artigo!

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