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El Salvador adota Bitcoin como moeda oficial e gera polêmica

Pela primeira vez na história, o Bitcoin foi adotado como a moeda oficial de um país.

Sim, você leu certo. A mesma moeda que, há menos de dez anos engatinhava para ser utilizada como moeda de troca em fóruns de tecnologia, foi definida na última semana como moeda oficial de El Salvador, juntamente com o dólar americano.

El Salvador fica localizado na América Central e, embora possua pouca expressão internacional, é o país mais densamente povoado do subcontinente. Sua população é de aproximadamente 6,5 milhões de pessoas, mais do que países como Irlanda, Uruguai e Nova Zelândia.

O país é governado por Nayib Bukele, presidente milennial que possui poder sobre o Legislativo e Judiciário do país e, vez ou outra, propõe ideias inusitadas, como ocorreu dessa vez.

Bitcoin em El Salvador

O projeto de lei que oficializa o Bitcoin como moeda partiu do próprio presidente de El Salvador, no dia 9 de julho deste ano, e entrou em vigor no dia 7 de setembro.

Isso significa que, agora, o Bitcoin possui o status de dinheiro — assim como o dólar — e todas as empresas, comerciantes e repartições públicas de El Salvador são obrigados a aceitá-lo como forma de pagamento.

A medida foi proposta para permitir que a população do país — majoritariamente pobre e sem acesso a bancos — pudesse ter melhores condições para fazer remessas internacionais de dinheiro, operação essencial para a economia nacional.

Cerca de 70% das famílias de El Salvador recebem ajuda de parentes que vivem no exterior, o que representa 23% do PIB do país. No entanto, as taxas bancárias para essas transações podem subtrair até 12% dos envios, o que não ocorreria com o Bitcoin.

Para a implementação, o governo salvadorenho criou uma carteira digital com o nome “Chivo“, e prometeu US$ 30 (cerca de R$ 160,00 na cotação atual) para cada cidadão que utilizá-la.

Também foram distribuídos caixas eletrônicos (ATMs) de Bitcoin por todo o país, para saques em dólar.

ATMs da “Chivo”, carteira digital do governo | Foto: Divulgação

Além disso, o governo também adotou outras medidas, como a criação de um fundo de US$ 150 milhões para permitir conversões automáticas entre Bitcoin e dólar e a isenção de impostos em ganhos com Bitcoin para moradores e estrangeiros.

De acordo com a agência AFP, a intenção do governo ao não cobrar impostos é estimular a entrada de capital estrangeiro, com isso, aumentar a geração de empregos e o investimento no país.

Reflexo internacional

Embora esse ato exponha a relevância que o Bitcoin possui em todo o mundo e sirva para aquecer a economia de El Salvador, a medida também tem seus pontos negativos.

Isso pois, na verdade, a obrigatoriedade no uso do Bitcoin vai contra a ideia original da moeda, criada para proporcionar mais liberdade financeira e servir de contraponto às moedas estatais de curso forçado.

As principais organizações financeiras internacionais também não ficaram felizes com a notícia. O Banco Mundial rejeitou ajudar o país na adoção do Bitcoin após a procura do governo.

Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) classificou a medida como desaconselhável e afirmou que a medida é capaz de trazer uma série de problemas jurídicos e econômicos para o país.

“Como moeda nacional, os criptoativos – entre eles o Bitcoin – apresentam riscos significativos para a estabilidade macrofinanceira, integridade financeira, proteção do consumidor e meio ambiente.

[…] os governos precisam agir para fornecer esses serviços e aproveitar novas formas de moedas digitais sem descuidar da estabilidade, eficiência,  igualdade e sustentabilidade ambiental. Tentar transformar os criptoativos em moeda nacional é um atalho desaconselhável.”

Artigo “Criptoativos como moeda nacional? Um passo grande demais” – FMI

Outro risco que o país corre ao adotar o Bitcoin como moeda oficial é a alta probabilidade de ingressar capital de origem duvidosa, o que colocará El Salvador na lista negra dos países que facilitam a lavagem de dinheiro.

Os primeiros dias após a adoção

Embora o governo salvadorenho tenha oferecido um estímulo de US$ 30 em Bitcoin para cada cidadão na carteira Chivo, os usuários enfrentaram diversas dificuldades técnicas, como a ausência da carteira para grande parte dos dispositivos e problemas em operações básicas no aplicativo.

Além disso, o mercado cripto no geral reagiu de forma negativa e, no dia em que a lei entrou em vigor, o a cotação do Bitcoin caiu cerca de 20%. O governo de El Salvador culpou o FMI pela queda, por conta da divulgação do artigo citado anteriormente, onde a organização critica a adoção.

E as reações negativas não pararam por aí. Na última quinta-feira (16), manifestantes contrários ao presidente Nayib Bukele e à implementação do Bitcoin depredaram caixas eletrônicos da carteira Chivo com adesivos e placas contra o Bitcoin em São Salvador, capital do país.

O ocorrido, no entanto, não foi um ato inédito. Desde julho já ocorrem protestos populares contra a implementação do Bitcoin como moeda oficial em El Salvador, majoritariamente organizados por organizações de esquerda.

No momento, as instabilidades na carteira Chivo parecem ter sido suprimidas e, até então, o governo salvadorenho não deu nenhum passo para trás na implementação da medida, que, ao menos entre os poderosos de El Salvador, foi bem recebida.

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